No âmbito educacional, a gestão democrática tem sido defendida como dinâmica a ser efetivada nas unidades escolares, visando a garantir processos coletivos de participação e decisão da equipe que compõe a escola, visando melhorias para o ambiente interno da escola, tanto físico, quanto a maior acessibilidade para a colaboração do processo de ensino aprendizagem dos alunos.
As discussões acerca das modalidades de escolha de dirigentes escolares no Brasil vêm, a partir da década de 1980, adquirindo papel significativo nos estudos realizados pelos pesquisadores interessados na democratização da educação e da escola. Entre esses estudos, situam-se aquelas abordagens que indicam que a modalidade de escolha influencia no processo de democratização da gestão escolar.
As eleições escolares, tanto para os cargos de dirigentes como para compor os colegiados, são canais de participação e de aprendizado político da gestão democrática, compreendida como construção de cidadania, de luta política, que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra a transformação das relações sociais autoritárias da sociedade. Gestão da escola pública Trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local a aquisição de conhecimentos, saberes, ideias e sonhos, num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar. (BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestão da educação escolar. Brasília: UnB/CEAD, 2004).
Uma lei municipal de 2007 definiu que a Secretaria de Educação de João Pessoa só pode nomear profissionais para cargos de gestão nas escolas através da chamada 'meritocracia', ou seja, é necessário uma série de critérios, entre eles, a licenciatura plena em qualquer curso com pós-graduação em educação; aprovação em curso de gestor preparatório ao exercício do cargo de direção e apresentação de carta programa da chapa. Votação de servidores efetivos, alunos e pais também é um dos métodos para eleição de gestores de todas as escolas municipais, menos nos Centros de Referência em Educação Infantil (CREIS).
Além destes critérios, o candidato deve fazer curso preparatório fornecido anualmente pelo Município de João Pessoa, a todos os professores e especialistas efetivos interessados, com duração de 80 horas, ministrado em convênio com universidades. Se houver demanda, o curso é quadrimestral, conforme consta na lei.
Diante dos parâmetros da lei iniciamos uma discussão para a melhoria de eleição de nossos gestores pedimos a contribuição de todos aqueles que fazem parte do quadro de nossa equipe pedagógica, entre elas duvidas, sugestões e esclarecimentos de dúvidas lembre-se vocês fazem parte da formação de cidadãos diariamente, está em vós a responsabilidade de formar pessoas que viva em uma sociedade melhor.
